Aqui está um modelo de Aviso Legal que você pode usar e ajustar conforme necessário:
AVISO LEGAL
1. Introdução
Bem-vindo à Don Carlos. Este aviso legal regula o uso de nossa loja online. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos aqui descritos.
2. Sobre a Empresa
3. Produtos e Serviços
Nosso objetivo é oferecer produtos de alta qualidade na categoria de roupas e moda. As imagens apresentadas no site são ilustrativas, podendo ocorrer pequenas variações em cores ou texturas devido à iluminação ou configurações de tela.
4. Políticas da Loja
4.1 Trocas e Devoluções
Aceitamos trocas e devoluções conforme o Código de Defesa do Consumidor. O cliente pode solicitar a troca ou devolução no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto. Para isso, é necessário:
4.2 Prazos de Entrega
O prazo para entrega varia de acordo com a região e a modalidade de envio selecionada. Após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com o código de rastreamento para acompanhar o pedido.
4.3 Garantias
Garantimos a qualidade e autenticidade de nossos produtos. Caso detecte algum defeito, entre em contato para assistência.
5. Proteção de Dados
A privacidade dos nossos clientes é prioridade. Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para processar pedidos e melhorar a experiência de compra. Não compartilhamos informações pessoais com terceiros sem consentimento explícito.
6. Responsabilidades do Cliente
Ao realizar uma compra, o cliente declara que:
7. Resolução de Conflitos
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato conosco pelo e-mail ou telefone informados. Seguimos as normas do Código de Defesa do Consumidor e buscamos resolver quaisquer questões de forma rápida e amigável.
8. Alterações no Aviso Legal
Reservamo-nos o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento. Recomenda-se revisar esta página periodicamente.